Termos de utilização

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Utilização ("Termos") constituem um acordo entre si e a NiceMatrix Technologies Inc., 434223 Clear Mountain Dr E, Foothills, AB T1S 6B1, Canadá ("NiceMatrix", "nós"). A NiceMatrix opera o niceideas em niceideas.app, incluindo as suas páginas web, as ligações públicas das publicações e as interfaces de programação de aplicações (em conjunto, o "Serviço").

Ao utilizar o Serviço, incluindo ao visualizar, gostar ou comentar sem uma conta, aceita estes Termos e as nossas Normas da Comunidade. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos informações pessoais. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Quem pode utilizar o niceideas

2.1 Deve ter, pelo menos, 13 anos para utilizar o Serviço. Se a lei do seu país exigir uma idade superior para consentir no tratamento de informações pessoais (por exemplo, 14 anos na China continental, ou até 16 anos em alguns países da União Europeia), deve ter, pelo menos, essa idade ou dispor do consentimento de um progenitor ou responsável legal.

2.2 Se ainda não tiver atingido a maioridade no local onde reside, o seu progenitor ou responsável legal deve analisar e aceitar estes Termos em seu nome.

2.3 Não pode utilizar o Serviço se nós lhe tivermos vedado o acesso, ou se as leis que lhe são aplicáveis o proibirem.

3. A sua conta

3.1 As contas no niceideas são contas NiceMatrix ID. Inicia sessão através da NiceMatrix ID; o niceideas nunca vê nem armazena a sua palavra-passe. A sua NiceMatrix ID está também sujeita aos termos e à política de privacidade da NiceMatrix ID.

3.2 Quando inicia sessão por primeira vez, criamos o seu perfil niceideas. O seu identificador segue o nome de utilizador da sua NiceMatrix ID e é atualizado sempre que inicia sessão. O seu nome de apresentação e avatar são retirados da NiceMatrix ID até que os altere no niceideas.

3.3 Mantenha os seus dados de acesso seguros. Informe-nos de imediato através de [email protected] se acreditar que alguém utilizou a sua conta sem autorização. É responsável pela atividade realizada através da sua conta, exceto quando esta resultar de um incumprimento da nossa parte.

3.4 Não pode vender, transferir ou partilhar a sua conta, criar contas por meios automatizados, nem utilizar uma conta para se fazer passar por outra pessoa.

4. Conteúdo público e ligações

4.1 As publicações que publica são públicas. Podem aparecer no seu perfil, em cronologias, na página Descobrir e em resultados de pesquisa, e qualquer pessoa com a ligação pode abri-las, com ou sem conta. Os motores de pesquisa e outras plataformas também podem mostrar páginas públicas e pré-visualizações de ligações.

4.2 Os comentários são públicos e aparecem sob a publicação. Os visitantes sem conta podem gostar de publicações e comentar com um apelido opcional.

4.3 Não publique nada que deseje manter privado. Uma vez que algo é público, outras pessoas podem copiá-lo ou guardá-lo antes de o eliminar, e não podemos recuperar essas cópias.

4.4 Para visitantes cuja ligação provenha da China continental, apenas estão disponíveis as páginas individuais de publicações partilhadas e os gostos e comentários nelas inseridos; as restantes páginas não estão disponíveis. Isto reflete a forma como o Serviço é atualmente oferecido e pode ser alterado.

5. O seu conteúdo

5.1 Mantém todos os direitos que detém sobre o texto, as imagens, o áudio e outros materiais que publica ("o seu conteúdo"). Não reivindicamos a propriedade desse conteúdo.

5.2 Para operar o Serviço, concede à NiceMatrix uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, copiar, adaptar tecnicamente (por exemplo, redimensionar imagens ou criar imagens de pré-visualização de ligações), exibir e distribuir o seu conteúdo, apenas na medida necessária para operar, proteger e fornecer o Serviço da forma que escolher ao publicá-lo. Isto inclui permitir que outras pessoas vejam, gostem, comentem e partilhem ligações para o seu conteúdo público. Não utilizamos o seu conteúdo para publicidade e não o vendemos nem o licenciamos a terceiros para treinar modelos de inteligência artificial.

5.3 Esta licença termina quando o seu conteúdo é eliminado do Serviço, exceto no que respeita a cópias em cópias de segurança até expirarem, tal como descrito na Política de Privacidade, e exceto quando tivermos de conservar o conteúdo para cumprir a lei ou um pedido legal válido, resolver um litígio ou fazer cumprir estes Termos.

5.4 Confirma que é proprietário do seu conteúdo ou que dispõe de todas as autorizações necessárias para o publicar e conceder esta licença, e que a sua publicação não viola os direitos de terceiros nem qualquer lei.

5.5 Pode eliminar as suas publicações em qualquer momento: qualquer publicação pode ser eliminada na respetiva página no niceideas, uma publicação feita a partir de uma aplicação também pode ser eliminada nessa aplicação, e também pode escrever para [email protected]. Uma publicação eliminada sai do Serviço imediatamente e é removida definitivamente 30 dias depois. Quando a aplicação que utiliza o permitir, também pode eliminar comentários nas suas próprias publicações.

6. Regras de conduta

Compromete-se a não utilizar o Serviço para:

• publicar conteúdo ilegal, ou que sexualize ou explore menores;
• ameaçar, assediar ou intimidar alguém, ou promover o ódio ou a violência contra qualquer pessoa ou grupo;
• infringir direitos de autor, marcas, privacidade ou outros direitos, ou publicar informações privadas de outra pessoa sem autorização;
• fazer-se passar por uma pessoa ou organização, ou induzir as pessoas em erro quanto à origem do conteúdo;
• enviar spam, praticar fraudes ou phishing, ou manipular gostos, comentários ou seguidores;
• carregar software malicioso, ou interferir com o Serviço, a sua segurança ou outros utilizadores;
• aceder ao Serviço por meios automatizados além do que as nossas interfaces públicas permitem, recolher dados sobre outros utilizadores em massa, ou contornar limites de frequência, bloqueios ou controlos antiabuso;
• violar as nossas Normas da Comunidade ou as leis que lhe são aplicáveis ou que nos são aplicáveis.

7. Denúncias e moderação

7.1 Qualquer pessoa pode denunciar uma publicação ou comentário através da opção "Denunciar". Analisamos as denúncias e também podemos agir relativamente a conteúdos ou contas que não tenham sido denunciados.

7.2 Se o conteúdo ou o comportamento violar estes Termos, as Normas da Comunidade ou a lei, ou colocar os utilizadores ou nós próprios em risco, podemos remover ou ocultar conteúdo, limitar funcionalidades como publicar ou comentar, impedir um visitante de interagir, ou suspender ou encerrar uma conta. Quando razoável, e salvo se a lei o proibir ou isso criar um risco, informá-lo-emos do que fizemos e porquê.

7.3 Se considerar que cometemos um erro, escreva para [email protected] e analisaremos o seu pedido.

7.4 Não somos obrigados a monitorizar conteúdo, e o conteúdo publicado pelos utilizadores não reflete as nossas opiniões.

8. Direitos de autor e outros direitos

8.1 Se considerar que algum conteúdo no Serviço infringe os seus direitos de autor ou outros direitos, escreva para [email protected] indicando: o seu nome e dados de contacto; uma descrição da obra ou do direito em causa; a ligação para o conteúdo; uma declaração de que crê de boa-fé que a utilização não é autorizada; e uma declaração de que as suas informações são exatas e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.

8.2 Analisamos avisos válidos e podemos remover ou desativar o conteúdo e informar a pessoa que o publicou. Quando for aplicável o regime canadiano de aviso e notificação previsto na Lei dos Direitos de Autor, transmitimos os avisos conforme exigido pela lei.

8.3 Se o seu conteúdo foi removido e considerar que tal foi um erro, ou que tem o direito de o publicar, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço, explicando os motivos. Podemos restaurar o conteúdo, salvo se o reclamante nos informar de que iniciou um processo judicial.

8.4 Encerramos as contas de infratores reincidentes quando apropriado.

9. NiceNote e outras aplicações

9.1 Pode publicar no niceideas a partir da aplicação NiceNote ou de outras aplicações que autorize através da NiceMatrix ID. Uma aplicação só pode fazer aquilo que lhe permitir (por exemplo, publicar conteúdos ou carregar ficheiros multimédia), e apenas relativamente às publicações que tenha publicado. As publicações mostram de que aplicação provêm.

9.2 Pode revogar o acesso de uma aplicação através da NiceMatrix ID, ou pedir-nos para a bloquear na sua conta escrevendo para [email protected]. A revogação do acesso impede o acesso futuro; não remove publicações já publicadas, que pode eliminar por si próprio.

9.3 As aplicações são fornecidas pelos respetivos desenvolvedores segundo os seus próprios termos e políticas de privacidade. Podemos bloquear ou limitar qualquer aplicação que faça uso indevido do Serviço.

9.4 Quando publica a partir do NiceNote, apenas a nota que escolher publicar é enviada para o niceideas através da NiceMatrix. As alterações que efetuar à nota no NiceNote podem atualizar a publicação feita, e pode eliminar a publicação no NiceNote ou no niceideas.

10. Fim da sua utilização

10.1 Pode deixar de utilizar o Serviço em qualquer momento. Para eliminar a sua conta, elimine a sua NiceMatrix ID. Quando solicita a eliminação, o seu perfil e publicações ficam imediatamente indisponíveis. Se cancelar durante o período de reflexão, voltam a estar disponíveis nas mesmas ligações. Quando a eliminação for concluída, eliminamos definitivamente o seu perfil, publicações, versões anteriores, ficheiros multimédia, comentários, gostos e seguidores, tal como descrito na Política de Privacidade.

10.2 Podemos suspender ou terminar o seu acesso se violar estes Termos de forma grave ou reiterada, se a lei o exigir, ou se deixarmos de fornecer o Serviço. Se descontinuarmos o Serviço, tentaremos dar um aviso prévio razoável.

10.3 As secções 5.3, 5.4 e 12 a 16 continuam a aplicar-se após o termo da sua utilização.

11. O Serviço

11.1 O Serviço é atualmente gratuito. Poderemos introduzir funcionalidades pagas opcionais no futuro; serão oferecidas nos termos de condições separadas, e nunca lhe cobraremos nada sem o seu acordo.

11.2 Continuamos a melhorar o Serviço e podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades. Não garantimos que o Serviço ou qualquer conteúdo estarão sempre disponíveis, e podemos definir ou alterar limites de utilização, como o número de publicações ou o tamanho dos carregamentos.

11.3 O conteúdo no Serviço é criado pelos seus utilizadores. Não o verificamos e não somos responsáveis por ele. As ligações para outros sítios web são fornecidas por comodidade, e não somos responsáveis por esses sítios web.

12. Exclusão de garantias

Na medida permitida pela lei, o Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação, e sem qualquer garantia de que o Serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros. Conserve as suas próprias cópias do conteúdo que lhe seja importante. Algumas jurisdições não permitem estas exclusões, pelo que algumas delas podem não lhe ser aplicáveis.

13. Limitação de responsabilidade

13.1 Na medida permitida pela lei, a NiceMatrix e os seus administradores, diretores, colaboradores e agentes não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, dados, reputação comercial ou oportunidade, resultantes do Serviço ou destes Termos ou a eles relacionados.

13.2 Na medida permitida pela lei, a nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas com o Serviço ou com estes Termos está limitada ao maior dos valores entre 100 CAD e o montante que nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação.

13.3 Nada nestes Termos limita a responsabilidade por fraude, negligência grosseira ou conduta dolosa, por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei, e nada nestes Termos limita os seus direitos enquanto consumidor ao abrigo de lei imperativa.

14. Indemnização

Na medida permitida pela lei, indemnizará a NiceMatrix e os seus administradores, diretores, colaboradores e agentes contra reclamações externas, e as perdas e custos razoáveis associados, resultantes do seu conteúdo, da sua violação destes Termos, ou da sua infração de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Esta secção não se aplica a si enquanto consumidor quando a lei do seu país não o permitir.

15. Lei aplicável e litígios

15.1 Estes Termos, e qualquer litígio relacionado com eles ou com o Serviço, são regidos pelas leis da província de Alberta e pelas leis federais do Canadá aplicáveis nessa província, sem ter em conta regras de conflitos de leis.

15.2 Antes de iniciar um processo, contacte-nos através de [email protected] para que possamos tentar resolver a questão de forma informal no prazo de 60 dias.

15.3 Os tribunais da província de Alberta, com sede em Calgary, têm jurisdição exclusiva. Se for consumidor, também pode intentar processos nos tribunais do local onde reside, e mantém a proteção das leis imperativas do seu país de residência.

16. Disposições gerais

16.1 Estes Termos, as Normas da Comunidade e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre si e nós relativamente ao Serviço.

16.2 Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, o restante permanece em vigor. Se não exercermos um direito, não o teremos renunciado.

16.3 Não pode transferir os seus direitos ao abrigo destes Termos. Podemos transferir os nossos para uma afiliada ou para um sucessor do nosso negócio, desde que os seus direitos ao abrigo destes Termos não sejam reduzidos.

16.4 Estes Termos são redigidos em inglês e traduzidos para outras línguas. Se as versões diferirem, prevalece a versão inglesa, salvo se a lei do seu país exigir o contrário.

17. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações no Serviço ou na lei. Publicaremos a nova versão com a respetiva data de entrada em vigor. Para alterações materiais, daremos um aviso prévio razoável antes de entrarem em vigor, por exemplo no Serviço. Se continuar a utilizar o Serviço após a entrada em vigor das alterações, aceita os Termos atualizados; se não concordar, pode deixar de utilizar o Serviço e eliminar a sua conta.

18. Contacto

NiceMatrix Technologies Inc.
434223 Clear Mountain Dr E, Foothills, AB T1S 6B1, Canadá
E-mail: [email protected]